Política de Privacidade do AquaID
Última atualização: 11/11/2026
1. Visão geral
O AquaID (app Android, pacote br.com.aquaid.app) identifica espécies de fauna e flora aquática a partir de fotos. Esta página explica, em linguagem simples, quais dados o app coleta, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como pedir a exclusão. O app não exibe publicidade de terceiros e não vende dados pessoais.
O AquaID é desenvolvido e mantido pela Thallavie Tech (CNPJ 68.647.321/0001-16), que é a controladora dos dados descritos aqui.
2. Dados que coletamos
- Identificador do aparelho. Gerado aleatoriamente no seu próprio aparelho (não é IMEI nem número de série). Serve apenas para controlar sua cota mensal gratuita e o saldo de tokens comprados, impedindo fraudes. Não é usado para publicidade.
- Conta Google (opcional). Se você tocar em “Entrar com Google”, recebemos do Google seu nome, e-mail, foto de perfil e o identificador da conta. Usamos isso apenas para vincular seu saldo e suas compras à conta e permitir recuperá-los em outro aparelho. O app funciona sem esse login; nesse caso nada disso é coletado. O login não dá acesso ao Gmail, a contatos nem a qualquer outro conteúdo da sua conta Google.
- Fotos que você tira. A foto é enviada a serviços de inteligência artificial para fazer a identificação. Quando você corrige um resultado, a imagem e a correção são enviadas ao nosso servidor para melhorar o identificador; essas imagens ficam armazenadas com acesso restrito e nunca são publicadas.
- Métricas de uso da IA. Quantidade de consultas por funcionalidade, associada ao identificador do aparelho, usada apenas para controle de custo e qualidade do serviço.
- Compras. O pagamento é feito inteiramente pelo Google Play. Recebemos apenas o código de confirmação da compra (purchase token), validado junto à Google, para creditar os tokens no seu saldo.
- Dados guardados no aparelho. Histórico de identificações, fichas salvas e saldo ficam no armazenamento local do seu dispositivo e saem dele quando você apaga os dados do app ou o desinstala.
3. O que não coletamos
Não coletamos telefone, lista de contatos, localização, dados de saúde, identificadores de publicidade nem histórico de navegação. Sem o login com Google, também não temos seu nome nem seu e-mail. Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins de publicidade.
4. Base legal e finalidades (LGPD)
- Execução do contrato (art. 7º, V): identificar espécies, controlar a cota gratuita e creditar tokens comprados.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria do identificador a partir das correções enviadas.
- Obrigação legal (art. 7º, II): registros de compra.
- Consentimento (art. 7º, I): login com Google, que é opcional e pode ser desfeito a qualquer momento.
5. Com quem compartilhamos
- Provedores de inteligência artificial (Google Gemini, entre outros) — recebem a foto apenas para gerar a identificação solicitada.
- Google — o Google Play processa os pagamentos e valida as compras; o Google Identity atende ao login opcional com Google.
- Serviço de hospedagem — armazena o identificador do aparelho, o saldo, as correções enviadas por você e, se houver login, o vínculo com a conta Google.
Alguns desses provedores processam dados fora do Brasil (Estados Unidos). A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD e se limita ao necessário para prestar o serviço.
6. Retenção e exclusão
No aparelho, os dados permanecem até você apagar os dados do app ou desinstalá-lo. No servidor, o identificador do aparelho, o saldo, as métricas e as correções são mantidos enquanto o serviço existir; o vínculo com a conta Google é mantido enquanto o login existir.
Como pedir a exclusão: envie um e-mail para thallavietech@gmail.com com o assunto “Exclusão de dados — AquaID”, informando o e-mail usado no login com Google (ou, se nunca entrou com Google, o identificador do aparelho). Respondemos em até 30 dias e apagamos os dados de conta, saldo, métricas e correções vinculados a você. Registros de compra podem ser mantidos pelo prazo legal e continuam disponíveis no Google Play. Você também pode tocar em “Trocar de conta” no app para desfazer o vínculo no aparelho; a exclusão no servidor é feita pelo pedido acima.
7. Segurança
A comunicação entre o app e nossos servidores usa HTTPS. O acesso aos dados no servidor é restrito, com credenciais guardadas fora do aplicativo e do código público. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas adotamos medidas compatíveis com o volume e a sensibilidade dos dados tratados.
8. Crianças
O AquaID não coleta conscientemente dados de crianças e não é direcionado exclusivamente a público infantil.
9. Seus direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e informação sobre compartilhamento dos seus dados, além de revogar o consentimento. Os pedidos são atendidos pelo e-mail thallavietech@gmail.com (encarregado de dados: Thallavie Tech). Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas na loja ou no app.
Thallavie Tech — CNPJ 68.647.321/0001-16 — controladora dos dados.
Privacidade e exclusão de dados: thallavietech@gmail.com
Suporte do app: sac.aquariapp@gmail.com